FICHA TÉCNICA DO RECURSO

Judicialização da atenção domiciliar
Em Judicialização da Atenção Domiciliar, explica-se os aspectos gerais da Atenção Domiciliar tais como sua definição e garantias, a exigência de vínculo para a solicitação dos serviços e a anuência da equipe do SUS para sua concretização; Distingui-se a assistência domiciliar da assistência social, visto que muitas das demandas judiciais submetem-se ao campo da assistência social; Analisa-se as demandas mais prevalentes no âmbito do SUS; Estuda-se como o SUS é utilizado como balcão de serviços tanto para seus usuários que demandam serviços, ações e medicamentos fora da RENASES e RENAME tanto para os usuários da saúde privada que utilizam o SUS como complementar ao plano de saúde, ferindo o princípio de igualdade; Reflete-se sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde (ANS) diante dessas questões e abordaremos a proposta de mediação sanitária.

  • DISCIPLINAS E OCUPAÇÕES (H )
  • Ocupações em Saúde (H02 )
  • Medicina (H02.403 )
  • ASSISTÊNCIA À SAÚDE (N )
  • Características da População (N01 )
  • Saúde (N01.400 )
  • ASSISTÊNCIA À SAÚDE (N )
  • Meio Ambiente e Saúde Pública (N06 )
  • CIÊNCIA E SAÚDE (SH )
  • Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SH1 )
  • Atividades Científicas e Tecnológicas (SH1.020 )
  • Domínios Científicos (SH1.020.020 )
  • Ciências da Saúde (SH1.020.020.040 )

  • ANTROPOLOGIA, EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA E FENÔMENOS SOCIAIS (I )
  • Ciências Sociais (I01 )
  • Sociologia (I01.880 )
  • Controle Social Formal (I01.880.604 )
  • Direitos Humanos (I01.880.604.473 )
  • ASSISTÊNCIA À SAÚDE (N )
  • Economia e Organizações de Saúde (N03 )
  • Controle Social Formal (N03.706 )
  • Direitos Humanos (N03.706.437 )
  • ASSISTÊNCIA À SAÚDE (N )
  • Administração de Serviços de Saúde (N04 )
  • Administração dos Cuidados ao Paciente (N04.590 )
  • Atenção à Saúde (N04.590.374 )
  • Acesso aos Serviços de Saúde (N04.590.374.350 )
  • SAÚDE PÚBLICA (SP )
  • Direito Sanitário (SP9 )
  • Direitos Humanos (SP9.020 )
  • SAÚDE PÚBLICA (SP )
  • Direito Sanitário (SP9 )
  • Direitos Humanos (SP9.020 )
  • Direitos Socioeconômicos (SP9.020.090 )
https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/7772
06/Feb/2017