Projeto de Saúde no Território

O processo de elaboração de um Projeto de Saúde no Território

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O processo de elaboração de um Projeto de Saúde no Território

Portanto, nessa etapa, são analisados tanto os fatores que contribuem para o aumento do gradiente de vulnerabilidade da situação estudada, como os que contribuem para seu decréscimo, como é possível observar na figura abaixo.

Figura: Avaliação de Vulnerabilidade em Sujeitos Singulares (balança de vulnerabilidade)
Fonte: OLIVEIRA (2007, p. 99).

Os entendimentos acerca dos elementos inseridos na avaliação e que podem afetar a questão da vulnerabilidade, seja de risco, seja de proteção, são interpretações absolutamente singulares: se o mesmo caso estivesse sendo discutido por outra equipe, haveria a possibilidade de uma avaliação diferente. O modo como a equipe entende a problemática envolvida em cada caso, permeado pelo contexto, determina, portanto, as variáveis pertinentes em cada situação (OLIVEIRA, 2007).

Para que se possa conhecer em profundidade os processos histórico-sociais, é preciso analisar dados objetivos, mas é imprescindível que a equipe conheça a população, ouça seus depoimentos, seus dramas pessoais e sua própria interpretação do território, buscando compreender sua apreensão sobre o que faz com que aquele lugar seja de uma determinada maneira. Isso significa ampliar o olhar sobre a localidade sem ficar preso somente a diagnósticos médicos.

Assim, destacados os pontos importantes dos três passos iniciais do projeto, é possível dizer que a compreensão da situação é ampliada gradativamente na medida em que as equipes definem a área e população vulnerável, os problemas prioritários do PST e examinam cuidadosamente os processos histórico-sociais relacionados ao território e à área e população escolhida.

A essa altura, a equipe já pode suscitar um debate, baseando-se em “hipóteses explicativas” sobre a situação-problema, o que, para Oliveira (2007), consiste na verdadeira discussão do caso, uma vez que dá um passo adiante e supera a simples troca de conhecimentos sobre fatos ligados à história objetiva da situação em questão.

Assim, é possível dizer que o debate dos objetivos remete-nos ao reconhecimento da legitimidade das necessidades de saúde presentes no caso. Indiretamente, ocorrerão debates sobre a prioridade de intervenção, sobre quais são as demandas mais importantes, quais poderão ser respondidas, quais serão adiadas. Por essa razão, a participação da comunidade nos espaços coletivos de discussão do PST torna-se imprescindível.

5ª ETAPA

Definir e discutir as ações possíveis para implementar o projeto de intervenção na área escolhida, definindo responsáveis e profissional de referência

Uma vez definidos os objetivos do PST, a equipe de saúde está apta a discutir quais ações efetivas serão propostas para alcançá-los.

Porém, antes de iniciar a discussão propriamente dita acerca de novas ações, é importante que a equipe faça um resgate histórico das intervenções já realizadas, no sentido de resolver o problema em questão, de saber quais foram seus resultados e quais foram suas limitações. Para Oliveira (2007), esse olhar retrospectivo permite ampliar as possibilidades de sucesso do Projeto atual, uma vez que a equipe pode reavaliar o processo anterior, identificando e corrigindo possíveis distorções ou desvios.

Nesse momento, devem ser definidos, também, o profissional de referência e as responsabilidades correspondentes a cada ator na implementação das ações elencadas. O profissional de referência deve ser aquele responsável por articular todo o processo e que estiver informado de todas as ações planejadas no PST, podendo ser qualquer componente da equipe. Já o responsável é aquele que vai se comprometer com a execução da ação proposta. Portanto, para o sucesso do PST , não é aconselhável dispersar as ações entre vários responsáveis, tampouco concentrar várias ações em uma única pessoa (OLIVEIRA, 2007).

6ª ETAPA

Identificar os sujeitos e as organizações (redes) potencialmente implicados com o Projeto: usuários interessados, rede social e grupos com interesses contrariados

Nessa etapa, a equipe procura estabelecer redes de cogestão e corresponsabilidade por meio da identificação de sujeitos e organizações estratégicas e potencialmente implicadas para a elaboração e o desenvolvimento do PST.

Esses atores variam conforme a finalidade de cada PST e de acordo com a realidade de cada território. Assim, poderiam estar envolvidos, desde representantes de associações ou grupos religiosos, lideranças locais, até membros de outras políticas ou serviços públicos existentes.

Com a criação dos espaços coletivos (passo seguinte), o PST será amplamente rediscutido, trazendo à tona sua finalidade e seu processo de implementação. É a constituição desse espaço que permitirá aos sujeitos implicados a possibilidade de reformular, pactuar, estabelecer responsabilidades e apropriar-se do projeto de saúde para a comunidade.

Nessa direção, é igualmente importante associar instrumentos de planejamento e gestão do setor saúde ou fora dele, como o Termo de Compromisso de Gestão, Plano Municipal de Saúde, Agenda 21 Local, Plano Diretor da Cidade, o Projeto Político-Pedagógico das Escolas presente no território de responsabilidade, entre outros (BRASIL, 2010).

7ª ETAPA

Criar um ou mais espaços coletivos de discussão em que a equipe abra possibilidades de conversa e pactuação (combinados) com os outros sujeitos e organizações interessados, para discutir o problema, os objetivos e as ações do Projeto proposto para a área escolhida.

É nesse momento que a equipe de saúde propõe a criação de espaços coletivos de debate e convida todos os envolvidos na situação eleita como prioritária do PST. O convite pode ser feito por meio de diferentes canais de comunicação: telefone, visita domiciliar ou institucional, e-mail, atentando para a necessidade de documentá-lo através de ofícios, quando for o caso.

O principal objetivo desse fórum é apresentar o anteprojeto do PST, elaborado pela equipe a fim de discutir sua finalidade, objetivos, ações propostas para a resolução da demanda em questão e a necessidade de inclusão de novos atores.

Entretanto, deve-se considerar que este Projeto não é algo estanque, pois pode ser modificado, considerando-se as propostas dos novos atores envolvidos. Isso significa considerar a percepção que cada ator tem acerca do problema e quais são as expectativas de sucesso do Projeto. É a partir dessa reflexão que são redefinidos os rumos, os objetivos, as linhas de ação e as prioridades de cada PST (OLIVEIRA, 2007).

A pactuação do Projeto no espaço coletivo estabelece a parceria e a cooperação entre os interessados, procurando superar as relações prescritivas e geradoras de dependência.

8ª ETAPA

Rediscutir entre a equipe: o problema, os objetivos e as ações do Projeto de intervenção na área de risco escolhida, após a discussão e pactuação com os outros sujeitos potencialmente implicados no PST, e traçar estratégias para implementação das ações propostas

Após a reunião de pactuação com todos os sujeitos envolvidos no processo, cada um dos grupos de interesse, assim como a equipe de saúde, precisam se reunir a fim de traçarem as estratégias para a implementação das ações propostas.

As estratégias construídas pela equipe podem envolver a utilização de recursos sociais da própria comunidade, como escola, grupo de mães, associações de moradores, dentre outros, ou, ainda, de organizações governamentais e não governamentais. Essa articulação é decisiva na constituição de redes de apoio no território que ampliem a capacidade de resolução de problemas.

À medida que a discussão se aprofunda e a equipe consegue perceber o problema de maneira ampliada, compondo uma análise coletiva sobre seu território, novas estratégias surgem, trazendo consigo outras possibilidades de intervenção.

9ª ETAPA

Criar momentos de avaliação da implementação do Projeto entre a equipe e entre a equipe e os outros sujeitos implicados no PST

Uma vez implementado, o Projeto deve ser rediscutido e avaliado periodicamente. A proposta é que as equipes organizem uma rotina de discussões no serviço, prevendo a inclusão de todos os sujeitos envolvidos no PST. Para tanto, é necessário criar uma agenda que contemple a revisão sistemática do Projeto em andamento.

Oliveira (2007) indica que a periodicidade das reuniões de reavaliação é definida, levando-se em consideração intervalos minimamente razoáveis para que as ações planejadas produzam o efeito esperado e que não impliquem em danos à população. Desse modo, a ocorrência de reuniões avaliativas de maneira repetitiva é desnecessária. Caso surjam problemas pontuais durante o processo, é possível que um subgrupo, composto por pessoas diretamente ligadas à situação específica, e o profissional de referência do PST se reúnam para a tomada de decisões.

Outro ponto importante a ser destacado é a necessidade de registrar todos os encontros em memórias, as quais devem estar acessíveis a qualquer um dos interessados. Isso vale também para a execução do projeto, cujas informações devem ser transcritas em livro próprio, incluindo a descrição das etapas executadas, as ações desenvolvidas, os resultados, etc.

 

Verdi, Freitas e Souza

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