Aula 3 Importantes questões de Trabalho, Ambiente e Saúde no Brasil
Tópico 07 Referencias



Referências

BRASIL. Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 11 jul., 1989.

BRASIL. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 jun., 1991.

MEIRELES, A. J. A.. Danos socioambientais na zona costeira cearense. In: HERCULANO S.; PACHECO, T. (Org.). Racismo Ambiental. 1 ed. Rio de Janeiro: FASE, 2006. p. 73-87.

LEROY, J. P.; SILVESTRE, D. R. Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição. Relatório Nacional para o Direito Humano ao Meio ambiente, 2004.

RADICCHI. Antonio Leite Alves. LEMOS. Alysson Feliciano. Saúde ambiental. Belo Horizonte: Nescon/UFMG/Coopmed, 2009. 76p.


Referência da aula

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Faculdade de Medicina. Núcleo de Tecnologias e Educação à Distância em Saúde. Curso de especialização em saúde da família. Importantes questões de Trabalho, Ambiente e Saúde no Brasil. Fortaleza, 2011.