Aula 3 Importantes questões de Trabalho, Ambiente e Saúde no Brasil
Tópico 01 Os principais agravos à saúde do trabalhador no Brasil



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Descritores

PORTUGUÊS INGLÊS ESPANHOL
Saúde Ambiental Comprehensive Health Care Salud Ambiental
Saúde e Meio Ambiente Environmental Health Salud Ambiental
Saúde do Trabalhador Occupational Health Salud Laboral
Medicina do Trabalho Occupational Medicine Medicina del Trabajo
Condições de Trabalho Working Conditions Condiciones de Trabajo
Educação Education Educación

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Neste tópico apresentaremos de forma sintética os principais agravos à saúde dos trabalhadores, que ocorrem no nosso meio. Muito provavelmente você já teve contato, no seu trabalho junto ao PSF, com os agravos que serão descritos.


Objetivos de Aprendizagem (Clique aqui para abrir)

Ao final desta seção esperamos que você seja capaz de:

•  Reconhecer os principais agravos à saúde do trabalhador presentes no nosso meio.

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Não é nosso objetivo detalhá-los exaustivamente, mas chamar a atenção para sua importância na nosologia prevalente e destacar o valor da abordagem correta na atenção básica. Assim, trataremos dos acidentes de trabalho, dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), da perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR), da intoxicação por chumbo, das dermatoses ocupacionais, da intoxicação por agrotóxicos e, ainda, dos problemas que cercam o trabalho precoce.


As estatísticas brasileiras de acidentes de trabalho são elaboradas a partir dos registros de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) realizados junto ao Instituto Nacional da Presidência Social (INSS). Essas estatísticas dizem respeito, portanto, apenas aos trabalhadores com carteira assinada, vinculados a empresas, trabalhadores rurais e avulsos para os quais a lei exige a emissão desse documento. Estão excluídos dos dados oficiais os acidentes que ocorrem com trabalhadores domésticos, autônomos, servidores públicos, trabalhadores informais, ou seja, "a maior parte dos trabalhadores brasileiros".

Isto nos leva a acreditar que o número real de acidentes que ocorrem no país, seja bem mais elevado do que os divulgados periodicamente pelas estatísticas oficiais. Como a notificação de acidentes de trabalho pelo SUS (que na prática atende a maioria dos trabalhadores acidentados) ainda está em fase de implementação, não sabemos ao certo, quantos acidentes realmente ocorrem.

Tradicionalmente, os acidentes de trabalho no Brasil são divididos em:

São aqueles que ocorrem no local e horário de trabalho ou fora do mesmo, quando o trabalhador está executando ordem a serviço da empresa, viajando a serviço ou prestando espontaneamente serviços ao empregador.

Nesta categoria estão os acidentes com máquinas, equipamentos e ferramentas, quedas, queimaduras, etc., incluindo-se também atos de violência praticados nos ambientes de trabalho, como agressões, homicídios, etc.

Ocorrem no percurso de casa para o trabalho ou vice-versa, não importando o meio de locomoção. Esses acidentes relacionam-se intensamente com as condições de transporte dos trabalhadores e a violência do trânsito nos grandes centros urbanos.


Incorporam doenças que são necessariamente causadas pelo trabalho (doenças profissionais) e as que são precipitadas, desencadeadas ou agravadas por ele. Para fins legais e previdenciários, as doenças relacionadas ao trabalho são consideradas acidentes de trabalho.


Quinta-feira, 13 de maio de 2010 - Estatísticas sobre acidentes de trabalho no Brasil são preocupantes

No Brasil, nos últimos anos o número de acidentes de trabalho vem crescendo. Enquanto em 2001 foram pouco mais de 340 mil acidentes de trabalho, em 2007 este número subiu para 653,090 mil ocorrências. Um aumento de 92% no número de acidentes de trabalho, dados do Data-Prev/INSS.

A realidade da Paraíba foi semelhante em 2003, quando foram notificados 1898 acidentes de trabalho, já em 2008 foram notificados 4.229 acidentes de trabalho, um acréscimo de 2.331 acidentes no período.

Em Campina Grande em 2005 foram notificados 428 acidentes de trabalho e em 2007 foram 1058 acidentes, quase que triplicou o número de acidentes. Vale ressaltar que estes dados referem-se apenas aos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, os celetistas, os demais trabalhadores não constam nesta estatística. “Além disto, sabemos que estes dados não refletem à realidade destes trabalhadores, há uma grande subnotificação”, afirma a coordenadora do Centro, Joaquina de Araújo Amorim.
FONTE: http://cerestcg.blogspot.com/



Legislação

Os acidentes de trabalho constituem o principal agravo à saúde dos trabalhadores no Brasil e podem ser definidos como:

Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho (BRASIL, 1991). Art. 19 Regulamento dos Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91



Grande parte dos acidentes tem repercussões ostemusculares como fraturas, amputações, lesões de tendões, etc. Contudo, número igualmente preocupante de lesões desse tipo decorre de situações de repetitividade, penosidade, longas jornadas e ritmos intensos de trabalho, além de outros fatores. Os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho e a perda auditiva induzida pelo ruído – PAIR serão abordados na aula a seguir.