Aula 2 Evolução de Conceitos e de Políticas em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Tópico 04 Saúde Ambiental: Conceitos



Já vimos no tópico da Saúde do Trabalhador, a concepção de saúde-doença da Epidemiologia Social. Rigotto (2003) nos diz que esta permite uma aproximação dos campos disciplinares da saúde ambiental e da saúde do trabalhador, articulados no plano teórico por uma visão sistêmica da relação sociedade-natureza e pela centralidade do modo de produção, no desenho do processo saúde-doença.


Seguindo essa linha de pensamento, atores como Tambellini e Câmara (1998) também defendem que a questão da saúde aponta para o plano das relações entre produção e ambiente: a lógica da sociedade penetra na natureza, através dos processos produtivos, e a “naturaliza”, distribuindo possibilidades diferentes de exposição dos indivíduos e seus coletivos a agentes, cargas e riscos que podem conduzir a processos de doença.

Com base nessa concepção de saúde e ambiente, o ambiente é compreendido como um território vivo, dinâmico, reflexo de processos políticos, históricos, econômicos, sociais e culturais, onde se materializa a vida humana e sua relação com o universo.

No Brasil, a expressão "saúde ambiental" é definida pelo Ministério da Saúde como área da saúde pública afetada pelo conhecimento científico e à formulação de políticas públicas relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade (BRASIL, 2005a).

No que concerne ao contexto institucional, a partir de 1999 as ações de saúde ambiental passaram a ser operacionalizadas na área de vigilância em saúde do Centro Nacional de Epidemiologia. Recebeu inicialmente o nome de "vigilância ambiental em saúde" (VAS) e, a partir de 2003, com a criação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, passou a se denominar "vigilância em saúde ambiental", sendo definida como:


A vigilância em saúde ambiental consiste em um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde (BRASIL, 2007).




Até este momento procuramos apresentar os principais conceitos de saúde ambiental. Na aula 5 mostraremos os principais elementos da Política de Saúde Ambiental brasileira, os eixos de atuação e o detalhamento dos programas de vigilância em saúde ambiental; o conhecimento desses programas servirá para orientar a atuação das equipes de Saúde da Família nos assuntos ambientais.