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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)20/Mar/2018Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Trata-se de um e-book que visa promover a compreensão sobre os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como os crimes de responsabilidade fiscal e a impo...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)16/Aug/2018Este recurso educacional visa promover a compreensão sobre os fatores e riscos sociais que contribuem para a desigualdade em saúde. Além deste, há mais de 30 e-books tratando sobre diversas questões relacionadas à Vigilância em Saúde. Todos eles fornecem conteúdos interessantes para a formação dos profissionais que atuam no SUS, especialmente os...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)20/Mar/2018Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Trata-se de um e-book que visa discutir a avaliação enquanto estratégia para a qualificação do SUS. Aborda o Sistema de monitoramento e avaliação do SUS, Índice de Desempenho do ...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)04/Apr/2018Apresenta informações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sua aplicabilidade na gestão pública. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Além deste, há mais 13 e-books tratando sobre diversas questões relacio...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)04/Apr/2018Aborda a forma e estrutura de editais de licitação, o princípio da publicidade e as exigências legais e outras características dos procedimentos licitatórios. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Além deste, há mais...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)04/Apr/2018Curso autoinstrucional, composto por 2 unidades educacionais que proporcionarão a discussão de estratégias que possibilitem o desenvolvimento de rotinas de monitoramento e avaliação nas três esferas de governo abordando conceitos, formas de uso de indicadores, bem como a institucionalização desse processo. Este recurso educacional integra o conj...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)04/Apr/2018Aborda os processos de contratação na administração pública e as condições estabelecidas para os contratos administrativos. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Além deste, há mais 13 e-books tratando sobre diversas...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Apresenta o Relatório de Gestão (RG), instrumento de comprovação da aplicação os recursos repassados fundo a fundo cabendo ao Ministério da Saúde e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), instrumento de monitoramento e acompanhamento quadrimestral da execução da Programação Anual de Saúde (PAS). Trata sobre a obrigatoriedade da en...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Aborda o Plano Municipal de Saúde (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS), instrumentos que devem ser entregues antes do envio do plano plurianual e da Lei de diretrizes orçamentárias, respectivamente. Exemplifica como esses instrumentos devem ser elaborados, que devem considerar, entre outros, a estrutura do sistema, a definição das diretri...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da d...