Apresenta as principais informações sobre os limites da proteção autoral, abordando, também, os direitos de software. Presente na Atividade 2, Unidade 1 do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.
Aborda os direitos autorais nas obras audiovisuais, obras coletivas, obras colaborativas e nas obras compostas. Vídeo da atividade 5, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS
Apresenta os diferentes casos de obras protegidas e não protegidas pelo direito autoral e de software. Vídeo da atividade 3, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS