A image, representa uma charge que retrata um cidadão confuso ao consultar livro sobre legislação.

Altera o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, que institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS)

Diante da grande transição demográfica, aonde o equilíbrio das faixas etárias vêm transformando a pirâmide populacional, com a redução dos mais jovens e o aumento do número dos mais velhos, os direitos dos idosos devem ser garantidos, por meio da legislação e das políticas públicas, para um envelhecimento ativo e saudável. Pesquisou-se artigos ...

O conteúdo tem início com a apresentação da natureza complexa e contextual do acesso aos serviços de saúde e aos medicamentos. Após esta compreensão, segue-se uma abordagem sobre as políticas públicas relacionadas ao acesso aos medicamentos. Na sequência, o enfoque da Unidade fica por conta do estudo e compreensão do termo “assistência farmacêut...

Planejamento familiar é o direito que toda a pessoa tem à informação, à assistência especializada e aos recursos que permitem optar livre e conscientemente por ter ou não ter filhos. O número, o espaçamento entre eles e a escolha do método anticoncepcional mais adequado são opções que toda mulher deve ter o direito de escolher de forma livre e p...

Trata sobre o Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS), dois instrumentos previstos em lei que servem de auxílio para o planejamento em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

O presente estudo buscou realizar uma revisão das leis em saúde mental no Brasil, focando mais nos últimos vinte anos e em paralelo foi realizada uma avaliação do trabalho realizado com os doentes mentais no município de Brás Pires, em Minas Gerais, onde a autora do mesmo desenvolve suas funções como enfermeira de um Programa de Saúde da Família...

Altera e acresce dispositivo à Portaria Interministerial nº 10/MS/MEC, de 11 de julho de 2013

Apresenta a legislação estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS) que evoluiu gradativamente até chegarmos ao modelo de organização dos serviços de urgência e emergência a que temos acesso atualmente.