Navegando por Palavras-chave DeCS: "Direito à Saúde"

26 RESULTADOS (20 a 26)
  • Tavares, Cristiane
    09/Sep/2016
    Aborda os princípios básicos da Lei Complementar n. 141/2012, que trata acerca dos valores mínimos aplicados em serviços públicos de saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" ofertado pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNA-SUS/UERJ
    06/Feb/2017
    Em SUS: Estrutura, Competências e Serviços, analisa-se o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua estrutura abrangendo a organização em regiões de saúde, a hierarquização, em níveis de complexidade de serviços, a competência constitucional e as desigualdades entre os entes federativos e as instâncias de decisão – CIT, CIB e CIR. Por fim, trata-se da i...