A image, representa uma charge que retrata um cidadão confuso ao consultar livro sobre legislação.

Este infográfico integra o curso Para Elas e contém trechos de artigos da Constituição Federal de 1988.

Este infográfico integra o curso Para Elas e apresenta informações do Decreto 7.958 de 13/03/2013 que estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual

Este infográfico integra o curso Para Elas e descreve trechos da lei 11.340 de 07/08/2006, Lei Maria da Penha

Este infográfico integra o curso Para Elas e descreve trechos da lei 12.845 de 01/08/2013 que normatiza o atendimento as vítimas de violência sexual

Este infográfico integra o curso Para Elas e descreve informações sobre lei 10.778 de 24/11/2003 a qual instituiu a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher

Aborda os princípios básicos da Lei Complementar n. 141/2012, que trata acerca dos valores mínimos aplicados em serviços públicos de saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" ofertado pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).