FICHA TÉCNICA DO RECURSO
Penalidades pela não entrega da Lei Orçamentária Anual - LOA [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]
Acervo
(dc.type
)
Texto
Área temática
(dc.subject.classification
)
Políticas de Saúde e Planejamento
Autor
(dc.contributor.author
)
Dutra, Aldrin Teodoro
Conteudista
(dc.contributor.contentProvider
)
Dutra, Aldrin Teodoro
Data de publicação no ARES
(dc.date.available
)
2016-09-12T17:04:14Z
Data de submissão ao ARES
(dc.date.accessioned
)
2016-09-12T17:04:14Z
Detentor(es) do direito autoral
(dc.rights.holder
)
Universidade Aberta do SUS
Endereço do recurso no repositório
(dc.identifier.uri
)
https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/3794
Extensão
(dc.format.extent
)
3
Idioma
(dc.language.iso
)
pt_BR
Instituição
(dc.mediator
)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Objetivos de aprendizagem
(unasus.educationalDescription
)
Verificar a correta execução das despesas e arrecadação das receitas orçamentárias
País
(dc.location.country
)
BRA
Palavras-chave DECS
(dc.subject.decs
)
Aplicação da Lei
Orçamentos
Responsabilidade Legal
Publicado anteriormente
(dc.published.previously
)
Não
Público-alvo: ocupação
(dc.audience.occupation
)
Profissionais da saúde de nível superior
Regime de direitos autorais
(dc.rights.type
)
Termo de Cessão UNA-SUS
Resumo
(dc.description.abstract
)
Trata das punições, cabíveis aos devidos gestores, que não realizam a entrega da LOA em conformidade com a legislação. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
Termos de uso
(dc.rights.license
)
https://ares.unasus.gov.br/acervo/static/files/Termos_de_uso.pdf
Tipo de recurso
(unasus.learningResourceType
)
Texto
Título
(dc.title
)
Penalidades pela não entrega da Lei Orçamentária Anual - LOA [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]
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