Atribuições oficiais da equipe de saúde da família em relação aos pacientes fora de possibilidades terapêuticas

Abstract

Uma nova realidade na saúde é marcada por mudanças no perfil demográfico e epidemiológico, uma vez que é crescente o número de pacientes com doenças terminais e sem possibilidades terapêuticas. O presente estudo vem analisar e discutir as atribuições oficiais da equipe de Saúde da Família em relação a esses pacientes, bem como a sua relação com a Atenção Básica. Foram analisadas a Política Nacional de Atenção Básica e a Política Nacional de Atenção Oncológica a fim de se identificar o que há de concreto sobre os Cuidados Paliativos no âmbito da Atenção Básica. Conclui-se que, embora a Política Nacional de Atenção Oncológica mencione a Atenção Básica como locus desse cuidado, o mesmo não ocorre com a Política Nacional de Atenção Básica, que não menciona os cuidados paliativos. Especula-se que esse fato reflita uma desconexão entre ambos os cuidados também no cotidiano das equipes de Saúde da Família - o que não é desejável, uma vez que os pacientes que demandam Cuidados Paliativos necessitam de atendimento humanizado e integral, princípios esses que são norteadores tanto da Atenção Básica quanto dos Cuidados Paliativos.