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350 RESULTADOS (31 a 40)
  • Barreto Brasil, Lina Sandra
    17/Apr/2017
    Apresenta o como deve ser realizado o levantamento patrimonial. Deve ser elaborado segundo as formalidades descritas no manual do município, sendo que este deve conter os documentos de controle dos termos de abertura e encerramento além do próprio inventário. Aborda o procedimento a ser adotado no caso de inconsistências encontradas e detalha co...
  • Barreto Brasil, Lina Sandra
    17/Apr/2017
    Trata da vedação de alienação de bens durante o último ano de mandato eleitoral, sejam eles móveis ou imóveis, usando para isso a base legal que rege esse assunto e o princípio da supremacia do interesse público. A alienação de bens se executam nas formas de: venda, doação, permuta, concessão de domínio, investidura e legitimação de posse. Abord...
  • Barreto Brasil, Lina Sandra
    17/Apr/2017
    Apresenta as condutas vedadas aos agentes públicos em relação à gestão e manejo de pessoal no último ano de mandato, que devem ater-se aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência bem como as penalidades resultantes da inobservância dessas diretrizes. A exemplo tem-se como condutas vedadas: ceder servidor pú...
  • Barreto Brasil, Lina Sandra
    17/Apr/2017
    Aborda aspectos como: a aplicação miníma de recursos Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), acesso universal e igualitário ao SUS, despesas não consideradas como gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, publicidade e participação social na fiscalização das despesas em saúde, fiscalização dos gastos em saúde e o Conselho de Saúde, puniçõ...
  • Barreto Brasil, Lina Sandra
    13/Apr/2017
    Dispõe sobre os contratos e convênios, mecanismos de gestão de saúde que servem para firmar parcerias e estabelecer relações entre os diversos agentes responsáveis pela promoção da saúde. No recurso são abordados aspectos que auxiliam a correta gestão dos convênios e contratos bem como os setores responsáveis e envolvidos. Aborda também as penal...
  • Universidade Federal do Maranhão (UNA-SUS/UFMA)
    02/Apr/2018
    Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais ofertados pela UNA-SUS/UFMA na área temática de Nefrologia. Trata-se de um e-book que visa promover a compreensão sobre a epidemiologia, estadiamento e diagnóstico precoce da DRC em crianças. O material descreve as principais patologias que acometem esta população e apresen...
  • Universidade Federal do Maranhão (UNA-SUS/UFMA)
    02/Apr/2018
    Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais ofertados pela UNA-SUS/UFMA na área temática de Nefrologia. Trata-se de um e-book que apresenta os principais fatores de progressão da DRC e as formas de controle nos diferentes estágios da doença renal crônica. Deste modo, visa-se promover a compreensão sobre as estratégia...
  • Barreto Brasil, Lina Sandra
    17/Apr/2017
    Trata sobre as finalidades e a importância, para o planejamento financeiro, da elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais, instrumento orçamentário obrigatório, elaborado para um período de quatro anos. Sua finalidade é alcançar as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública contemplando os investimentos superiores a um ano.
  • Barreto Brasil, Lina Sandra
    13/Apr/2017
    Dispõe sobre a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento orçamentário que deve visar as metas e prioridades da Administração Pública e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Aborda o modelo padrão e os prazos para o envio da mesma, bem como as penalidades pela não elaboração ou entrega no tempo estabelecid...
  • Barreto Brasil, Lina Sandra
    13/Apr/2017
    Aborda a questão do controle social presente no SUS, que envolve a participação da comunidades na elaboração, controle e avaliação da gestão da saúde, contando com dois instrumentos para efetivar essa participação: a conferência e o Conselho de saúde. A conferência visa orientar a Gestão Municipal quanto às prioridades do planejamento da saúde p...