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- Area Temática
- 6 Economia da Saúde
- Público-alvo: ocupação
- 19 Gestores públicos
- Tipo de recurso
- 48 Texto
48 RESULTADOS (41 a 48)
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Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)09/Sep/2016Dispõe sobre os contratos e convênios, mecanismos de gestão de saúde que servem para firmar parcerias e estabelecer relações entre os diversos agentes responsáveis pela promoção da saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)12/Sep/2016Apresenta a importância da realização de licitações e contratos dentro da administração pública, sua base legal e quais são as condutas vedadas durante a realização deste processo. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)12/Sep/2016Apresenta quais são as condutas vedadas ao gestor público de saúde no decorrer de seu último ano de mandato. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)12/Sep/2016Apresenta algumas outras vedações que são vedadas pela lei durante o último ano de mandato eleitoral. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)09/Sep/2016Trata das penalidades cabíveis às partes contratuais que não cumprirem os dispositivos elencados em nos contratos e convênios. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)12/Sep/2016Trata dos restos a pagar, que são contas feitas durante o exercício eleitoral mas que não foram totalmente liquidadas até o último dia de mandato. Ressalta, também, sobre a obrigatoriedade de ter disponível recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas, sob pena de estar infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Material produz...
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Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)12/Sep/2016Trata do prazo que o gestor público de saúde tem para realizar a aplicação mínima das verbas municipais destinadas à saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)12/Sep/2016Apresenta o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, sistema que deve ser utilizado para registrar e, posteriormente, disponibilizar informações referentes aos orçamentos públicos em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela U...