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Silva, Kênia Lara20/Oct/2014Material que compõe o Curso Atenção Domiciliar na Rede Básica de Saúde. Este é um dos cursos do Programa Multicêntrico de Qualificação Profissional em Atenção Domiciliar a Distância, produzido pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/UFMG) sob a coordenação do MS/SGTES-UNASUS. Aborda a atenção dom...
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Aborda aspectos como: a aplicação miníma de recursos Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), acesso universal e igualitário ao SUS, despesas não consideradas como gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, publicidade e participação social na fiscalização das despesas em saúde, fiscalização dos gastos em saúde e o Conselho de Saúde, puniçõ...
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Apresenta o Relatório de Gestão (RG), instrumento de comprovação da aplicação os recursos repassados fundo a fundo cabendo ao Ministério da Saúde e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), instrumento de monitoramento e acompanhamento quadrimestral da execução da Programação Anual de Saúde (PAS). Trata sobre a obrigatoriedade da en...
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Barreto Brasil, Lina Sandra13/Apr/2017Dispõe sobre os contratos e convênios, mecanismos de gestão de saúde que servem para firmar parcerias e estabelecer relações entre os diversos agentes responsáveis pela promoção da saúde. No recurso são abordados aspectos que auxiliam a correta gestão dos convênios e contratos bem como os setores responsáveis e envolvidos. Aborda também as penal...
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Universidade Federal do Maranhão (UNA-SUS/UFMA)02/Apr/2018Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais ofertados pela UNA-SUS/UFMA na área temática de Nefrologia. Trata-se de um e-book que visa promover a compreensão sobre a epidemiologia, estadiamento e diagnóstico precoce da DRC em crianças. O material descreve as principais patologias que acometem esta população e apresen...
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Universidade Federal do Maranhão (UNA-SUS/UFMA)02/Apr/2018Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais ofertados pela UNA-SUS/UFMA na área temática de Nefrologia. Trata-se de um e-book que apresenta os principais fatores de progressão da DRC e as formas de controle nos diferentes estágios da doença renal crônica. Deste modo, visa-se promover a compreensão sobre as estratégia...
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Barreto Brasil, Lina Sandra27/Mar/2017Apresenta o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, sistema que deve ser utilizado para registrar e, posteriormente, disponibilizar informações referentes aos orçamentos públicos em saúde. Apresenta o que é o SIOPS, o contextualiza e informa as sanções cabíveis no caso de não envio dentro do prazo.
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Aborda o Plano Municipal de Saúde (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS), instrumentos que devem ser entregues antes do envio do plano plurianual e da Lei de diretrizes orçamentárias, respectivamente. Exemplifica como esses instrumentos devem ser elaborados, que devem considerar, entre outros, a estrutura do sistema, a definição das diretri...
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da d...
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Apresenta o como deve ser realizado o levantamento patrimonial. Deve ser elaborado segundo as formalidades descritas no manual do município, sendo que este deve conter os documentos de controle dos termos de abertura e encerramento além do próprio inventário. Aborda o procedimento a ser adotado no caso de inconsistências encontradas e detalha co...