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867 RESULTADOS (1 a 10)
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Apresenta o Relatório de Gestão (RG), instrumento de comprovação da aplicação os recursos repassados fundo a fundo cabendo ao Ministério da Saúde e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), instrumento de monitoramento e acompanhamento quadrimestral da execução da Programação Anual de Saúde (PAS). Trata sobre a obrigatoriedade da en...
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Barreto Brasil, Lina Sandra13/Apr/2017Dispõe sobre os contratos e convênios, mecanismos de gestão de saúde que servem para firmar parcerias e estabelecer relações entre os diversos agentes responsáveis pela promoção da saúde. No recurso são abordados aspectos que auxiliam a correta gestão dos convênios e contratos bem como os setores responsáveis e envolvidos. Aborda também as penal...
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Trata sobre as finalidades e a importância, para o planejamento financeiro, da elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais, instrumento orçamentário obrigatório, elaborado para um período de quatro anos. Sua finalidade é alcançar as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública contemplando os investimentos superiores a um ano.
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Trata da vedação de alienação de bens durante o último ano de mandato eleitoral, sejam eles móveis ou imóveis, usando para isso a base legal que rege esse assunto e o princípio da supremacia do interesse público. A alienação de bens se executam nas formas de: venda, doação, permuta, concessão de domínio, investidura e legitimação de posse. Abord...
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Apresenta as condutas vedadas aos agentes públicos em relação à gestão e manejo de pessoal no último ano de mandato, que devem ater-se aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência bem como as penalidades resultantes da inobservância dessas diretrizes. A exemplo tem-se como condutas vedadas: ceder servidor pú...
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UNA-SUS/UFMA, Universidade Aberta do SUS da Universidade Federal do Maranhão12/Jun/2018E-book que visa promover a compreensão sobre o papel dos profissionais da saúde que compõem a equipe interdisciplinar para ações de prevenção e tratamento do paciente com DRC. Além deste, há mais 31 e-books tratando sobre diversas questões relacionadas à Nefrologia, todos com conteúdos voltados para a formação dos profissionais da saúde que atua...
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Dispõe sobre os blocos de financiamento, que define como os recursos são programados nos instrumentos orçamentários por blocos do Sistema Único de Saúde, constituídos de acordo com as especificidades das ações e os serviços de saúde pactuados.
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Universidade Federal do Maranhão (UNA-SUS/UFMA)03/Apr/2018São abordados assuntos como: os métodos de avaliação e diagnóstico nutricional na DRC para o desenvolvimento de estratégias para a prevenção e terapia nutricional para pacientes renais e de grupos de risco; as principais estratégias nutricionais para a realização das orientações referentes a prevenção da doença renal crônica nos principais grupo...
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Aborda o Plano Municipal de Saúde (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS), instrumentos que devem ser entregues antes do envio do plano plurianual e da Lei de diretrizes orçamentárias, respectivamente. Exemplifica como esses instrumentos devem ser elaborados, que devem considerar, entre outros, a estrutura do sistema, a definição das diretri...
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da d...