Este recurso educacional compõe o curso Rede de Cuidado às Pessoas com Deficiência. Trata-se de um áudio descrição de imagem com o objetivo de levar os ouvintes a compreenderem a linha histórica da construção de uma política pública de saúde no Brasil para pessoa com deficiência, e as legislações que asseguram o direito à saúde dessa. Além deste...

Unidade 1 do curso Saúde da População Negra, contendo 03 atividades. Tem como objetivo identificar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN - enquanto estratégia de aumento do acesso ao SUS e melhorar a qualidade do cuidado na Unidade de Saúde.

Introdução: O Brasil alcançou conquistas significativas e garantiu direitos importantes para as crianças e adolescentes, sobretudo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Apesar disso, boa parte desse grupo de pessoas ainda vivência um cotidiano não compatível com os direitos que lhe são garantidos, tais como alimentação saudável, saneame...

O recurso educacional é uma charge que representa algumas das demandas judiciais prevalentes no âmbito do SUS

O recurso educacional é uma charge onde o cidadão, mesmo possuindo um plano de saúde, utiliza os serviços do SUS que não estão disponíveis para ele em seu plano de saúde. O que acarreta a desestruturação do sistema do SUS e fere o principio da igualdade ao acesso às ações e serviços de saúde, uma vez que as demais pessoas cumprem todos os trâmit...

A saúde no Brasil passou por significativas mudanças ao ser definida como direito do cidadão a partir da Constituição Federal de 1988. Garantia de acesso aos serviços de saúde assegurados por lei e mudança no modelo assistencial, através da estratégia saúde da família, são destaques dentre esses avanços. Contudo, há lacunas na integralidade do a...

Este trabalho debate a questão do direito à saúde, mediante a análise das concepções dos trabalhadores da equipe de Saúde da Família que atuam na Rede Municipal de Saúde de Marapanim. Em vista disto, tentou-se analisar as implicações éticas advindas de tais concepções dos trabalhadores sobre o tema em estudo. A metodologia utilizada foi a de pes...

Em Judicialização da Atenção Domiciliar, explica-se os aspectos gerais da Atenção Domiciliar tais como sua definição e garantias, a exigência de vínculo para a solicitação dos serviços e a anuência da equipe do SUS para sua concretização; Distingui-se a assistência domiciliar da assistência social, visto que muitas das demandas judiciais submete...

Em Judicialização da Saúde, estuda-se o posicionamento da Justiça mediante o conflito entre cidadão e Estado e as premissas para se compreender o que pode ser objeto de ação judicial. Em seguida, a partir dos indicadores de demandas judiciais e de seu impacto no cenário da judicialização, analisar-se a atuação do Judiciário no enfrentamento dess...

O curso de Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar se divide quatro Unidades: 1-'Compreendendo o direito à saúde e a estrutura do SUS', estruturada em duas etapas: 'Saúde Pública' e 'SUS: Estrutura, Competências e Serviços'; 2-'Compreendendo a Judicialização da Saúde', apresentada no livro 'Judicialização da Saúde; 3-'Compreendendo a Judic...