Este trabalho debate a questão do direito à saúde, mediante a análise das concepções dos trabalhadores da equipe de Saúde da Família que atuam na Rede Municipal de Saúde de Marapanim. Em vista disto, tentou-se analisar as implicações éticas advindas de tais concepções dos trabalhadores sobre o tema em estudo. A metodologia utilizada foi a de pes...

Em Judicialização da Atenção Domiciliar, explica-se os aspectos gerais da Atenção Domiciliar tais como sua definição e garantias, a exigência de vínculo para a solicitação dos serviços e a anuência da equipe do SUS para sua concretização; Distingui-se a assistência domiciliar da assistência social, visto que muitas das demandas judiciais submete...

Em Judicialização da Saúde, estuda-se o posicionamento da Justiça mediante o conflito entre cidadão e Estado e as premissas para se compreender o que pode ser objeto de ação judicial. Em seguida, a partir dos indicadores de demandas judiciais e de seu impacto no cenário da judicialização, analisar-se a atuação do Judiciário no enfrentamento dess...

O curso de Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar se divide quatro Unidades: 1-'Compreendendo o direito à saúde e a estrutura do SUS', estruturada em duas etapas: 'Saúde Pública' e 'SUS: Estrutura, Competências e Serviços'; 2-'Compreendendo a Judicialização da Saúde', apresentada no livro 'Judicialização da Saúde; 3-'Compreendendo a Judic...

O recurso educacional é um vídeo em que o Promotor de Justiça - CAO Saúde, à época, Gilmar de Assis, fala sobe a Mediação Sanitária no estado de Minas Gerais. Ele aborda o que é, como funciona, quais fatores motivaram o surgimento da iniciativa, quais resultados foram obtidos e quais as perspectivas futuras.

Este objeto mostra como este movimento iniciou nas décadas 1960 e 1970, e de que buscava lutar por um novo modelo de saúde no país, comenta que em 1980 a proposta PREV-Saude criava postos de saúde e salários para médicos, e que em 1983 a proposta das AIS cria o SUDS e acaba com o INAMPS. Cita também que a Conferência Nacional de Saúde de 1986 te...

Apresenta charge representando o Estado, o município e a União

Aborda os princípios básicos da Lei Complementar n. 141/2012, que trata acerca dos valores mínimos aplicados em serviços públicos de saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" ofertado pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Este trabalho teve como objetivo a elaboração de um plano de ação para o enfrentamento do problema prioritário na área de abrangência da Unidade Básica em Saúde da Família Ipanema I, no município de Uberlândia. Tal problema refere-se a pouca participação dos usuários adscritos nas questões em saúde. Com isso, associada à falta de informação da c...

A ilustração representa a regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde