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71 RESULTADOS (21 a 30)
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)20/Mar/2018Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Trata-se de um e-book que visa promover a compreensão sobre os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como os crimes de responsabilidade fiscal e a impo...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)20/Mar/2018Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Trata-se de um e-book que visa discutir a avaliação enquanto estratégia para a qualificação do SUS. Aborda o Sistema de monitoramento e avaliação do SUS, Índice de Desempenho do ...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)04/Apr/2018Apresenta informações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sua aplicabilidade na gestão pública. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Além deste, há mais 13 e-books tratando sobre diversas questões relacio...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)20/Mar/2018Aborda o contexto de inserção do planejamento nas ações de saúde, as ferramentas gerenciais do planejamento e sua aplicabilidade nas ações de saúde. Explica a importância do planejamento no âmbito do SUS, aborda métodos de programação de recursos em saúde e o PPLS (Planejamento e Programação Local em Saúde). Além deste, há mais 2 e-books tratand...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)04/Apr/2018Aborda a forma e estrutura de editais de licitação, o princípio da publicidade e as exigências legais e outras características dos procedimentos licitatórios. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Além deste, há mais...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)04/Apr/2018Aborda os processos de contratação na administração pública e as condições estabelecidas para os contratos administrativos. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Além deste, há mais 13 e-books tratando sobre diversas...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Apresenta o Relatório de Gestão (RG), instrumento de comprovação da aplicação os recursos repassados fundo a fundo cabendo ao Ministério da Saúde e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), instrumento de monitoramento e acompanhamento quadrimestral da execução da Programação Anual de Saúde (PAS). Trata sobre a obrigatoriedade da en...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Aborda o Plano Municipal de Saúde (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS), instrumentos que devem ser entregues antes do envio do plano plurianual e da Lei de diretrizes orçamentárias, respectivamente. Exemplifica como esses instrumentos devem ser elaborados, que devem considerar, entre outros, a estrutura do sistema, a definição das diretri...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da d...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Apresenta o como deve ser realizado o levantamento patrimonial. Deve ser elaborado segundo as formalidades descritas no manual do município, sendo que este deve conter os documentos de controle dos termos de abertura e encerramento além do próprio inventário. Aborda o procedimento a ser adotado no caso de inconsistências encontradas e detalha co...