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  • Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar
    Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
    07/May/2015
    O curso de Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar se divide quatro Unidades: 1-'Compreendendo o direito à saúde e a estrutura do SUS', estruturada em duas etapas: 'Saúde Pública' e 'SUS: Estrutura, Competências e Serviços'; 2-'Compreendendo a Judicialização da Saúde', apresentada no livro 'Judicialização da Saúde; 3-'Compreendendo a Judic...
  • SUS: estrutura, competências e serviços
    Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
    06/Feb/2017
    Em SUS: Estrutura, Competências e Serviços, analisa-se o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua estrutura abrangendo a organização em regiões de saúde, a hierarquização, em níveis de complexidade de serviços, a competência constitucional e as desigualdades entre os entes federativos e as instâncias de decisão – CIT, CIB e CIR. Por fim, trata-se da i...
  • Judicialização da atenção domiciliar
    Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
    06/Feb/2017
    Em Judicialização da Atenção Domiciliar, explica-se os aspectos gerais da Atenção Domiciliar tais como sua definição e garantias, a exigência de vínculo para a solicitação dos serviços e a anuência da equipe do SUS para sua concretização; Distingui-se a assistência domiciliar da assistência social, visto que muitas das demandas judiciais submete...
  • Judicialização da saúde
    Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
    06/Feb/2017
    Em Judicialização da Saúde, estuda-se o posicionamento da Justiça mediante o conflito entre cidadão e Estado e as premissas para se compreender o que pode ser objeto de ação judicial. Em seguida, a partir dos indicadores de demandas judiciais e de seu impacto no cenário da judicialização, analisar-se a atuação do Judiciário no enfrentamento dess...
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