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41 RESULTADOS (11 a 20)
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)17/Aug/2018Este recurso educacional visa promover a compreensão sobre o conceito de Carga Global de Saúde, incluindo as formas de mensuração existentes, ressaltando a sua importância como indicador de saúde no contexto nacional brasileiro. Além deste, há mais de 30 e-books tratando sobre diversas questões relacionadas à Vigilância em Saúde. Todos eles forn...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)20/Mar/2018Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Trata-se de um e-book que visa promover a compreensão sobre o monitoramento e avaliação como elementos fundamentais do processo de planejamento das ações de saúde pública. Além d...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)20/Mar/2018Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Trata-se de um e-book que visa promover a compreensão sobre os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como os crimes de responsabilidade fiscal e a impo...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)20/Mar/2018Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Trata-se de um e-book que visa discutir a avaliação enquanto estratégia para a qualificação do SUS. Aborda o Sistema de monitoramento e avaliação do SUS, Índice de Desempenho do ...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)04/Apr/2018Apresenta informações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sua aplicabilidade na gestão pública. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Além deste, há mais 13 e-books tratando sobre diversas questões relacio...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)04/Apr/2018Aborda a forma e estrutura de editais de licitação, o princípio da publicidade e as exigências legais e outras características dos procedimentos licitatórios. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Além deste, há mais...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)04/Apr/2018Aborda os processos de contratação na administração pública e as condições estabelecidas para os contratos administrativos. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Além deste, há mais 13 e-books tratando sobre diversas...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Apresenta o Relatório de Gestão (RG), instrumento de comprovação da aplicação os recursos repassados fundo a fundo cabendo ao Ministério da Saúde e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), instrumento de monitoramento e acompanhamento quadrimestral da execução da Programação Anual de Saúde (PAS). Trata sobre a obrigatoriedade da en...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Aborda o Plano Municipal de Saúde (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS), instrumentos que devem ser entregues antes do envio do plano plurianual e da Lei de diretrizes orçamentárias, respectivamente. Exemplifica como esses instrumentos devem ser elaborados, que devem considerar, entre outros, a estrutura do sistema, a definição das diretri...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da d...