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49 RESULTADOS (41 a 49)
  • Condutas vedadas legalmente: licitações e contratos em ano eleitoral
    Secretaria Executiva da UNA-SUS
    17/Apr/2017
    Aborda as condutas vedadas, permitidas e de observância obrigatória nos processos licitatórios. Como por exemplo, que no último ano de mandato somente poderão ser licitados e contratados se as despesas deles decorrentes forem saldadas até o final do mandato, bem como é vedado nos últimos dois quadrimestres do mandato, contrair obrigação de despe...
  • Condutas vedadas legalmente: publicidade
    Secretaria Executiva da UNA-SUS
    17/Apr/2017
    Dispõe sobre os princípios constitucionais que regem a publicidade durante o último ano de mandato eleitoral, tais como: realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito; mencionar na publicidade institucional nomes, fotos o...
  • Condutas vedadas legalmente: transferências voluntárias
    Secretaria Executiva da UNA-SUS
    13/Apr/2017
    Aborda as transferências voluntárias de recursos destinados à saúde. Essas transferências são repassadas pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum. Sendo que estas não ...
  • Responsabilidades orçamentárias e fiscais: Lei Orçamentária Anual – LOA
    Secretaria Executiva da UNA-SUS
    13/Apr/2017
    Apresenta a Lei Orçamentária Anual, seu papel e necessidade no planejamento orçamentário da saúde. Sua elaboração contempla o período de um ano, podendo ser revisada e alterada conforme a realidade das receitas e despesas. Esta deve conter a mensagem que encaminhará o projeto, quadro das dotações, demonstrativos do programa anual de trabalho, ta...
  • Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil
    Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
    20/Mar/2018
    Aborda o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, 2011 – 2022, do Ministério da Saúde. Além deste, há mais 29 e-books tratando sobre diversas questões relacionadas à Vigilância em Saúde, com conteúdos para a formação de profissionais que atuam no SUS, prioritariamente os vinculados à Vig...
  • A hanseníase e a vigilância em saúde
    Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
    20/Mar/2018
    Trata-se de um e-book que aborda as práticas de articulação e integração das políticas de Vigilância em Saúde e Atenção Primária em Saúde nas ações de prevenção, controle e monitoramento dos casos de hanseníase. Aborda também o acompanhamento e monitoramento dos indicadores de saúde (SISPACTO) referente ao programa da hanseníase. Este recurso ed...
  • Ações de vigilância e prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)
    Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
    12/Mar/2018
    Curso autoinstruciona composto por 3 unidades educacionais que tem como objetivo fazer com que o aluno seja capaz de reconhecer as ações de vigilância em saúde no contexto da Política Nacional de Promoção da Saúde. São abordados assuntos como a vigilância das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT); o plano de ações estratégicas para o enfren...
  • O processo de planejamento na gestão em saúde
    Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
    14/Jul/2022
    Este recurso educacional compõe o curso Organização do SUS ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um infográfico no formato PPU com objetivo de levar o leitor compreender sobre o processo de planejamento em saúde com ênfase no reconhecimento dos instrumentos essenciais para gestão do SUS e gestão orçamentária governamental. Além deste, há mais...