Apresenta as penalidades que são atribuídas quando da não aplicação das verbas mínimas destinadas à saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Apresenta quais são os bens e patrimônios sob guarda dos gestor público durante o exercício de seu mandato. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Este recurso educacional visa promover a discussão sobre a importância da qualidade das informações geradas pelos sistemas de informação para a Análise da Situação de Saúde. Além deste, há mais de 30 e-books tratando sobre diversas questões relacionadas à Vigilância em Saúde. Todos eles fornecem conteúdos interessantes para a formação dos profis...

Apresenta o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, sistema que deve ser utilizado para registrar e, posteriormente, disponibilizar informações referentes aos orçamentos públicos em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela U...

Trata da porcentagem da verba municipal que deve ser investida em serviços de saúde pública. Além disso, apresenta breve base de cálculo para esta porcentagem. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Este material compõe o curso "Rede Cegonha" (2019) oferecido pela UNASUS/UFMA.

Aborda o conceito, cenário e os impactos da violência, principalmente no SUS, e as principais fontes de informação sobre violências. O e-book visa ainda promover a compreensão sobre os aspectos de implementação e organização das redes de atenção e proteção às pessoas em situação de violência no território e sobre a rede de atenção e proteção à e...

Curso autoinstrucional, composto por 3 unidades educacionais que proporcionarão instruções sobre a aplicação dos recursos para a gestão da saúde pública, abordando os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de conta...

Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da d...

Dispõe sobre os blocos de financiamento, que define como os recursos são programados nos instrumentos orçamentários por blocos do Sistema Único de Saúde, constituídos de acordo com as especificidades das ações e os serviços de saúde pactuados.