Você já conhece o Jaboacast: Brincando sem aperreio? Já está na sua playlist? Não? Então confira o link em nossa BIO. A novidade de hoje é o lançamento do eBook com a turminha do 'Brincando sem aperreio', com muitas dicas sobre os cuidados com a criança em casa. Você não vai perder a oportunidade, não é? A obra é fruto da parceria entre o ...

Apresenta os principais direitos nas áreas social e da saúde voltados para os portadores de doença renal crônica, fazendo um breve resgate histórico sobre como esses direitos foram assegurados por lei. Unidade 3 do Módulo 2 “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais” do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar.

Dispõe sobre a atuação do conselho de saúde na fiscalização dos gastos em saúde, bem como a atuação de órgãos públicos que participam do processo de prestação de contas. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Discorre sobre as ações que são consideradas como despesas em serviços públicos de saúde, sob enfoque do artigo 3º da Lei Complementar 141. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Baseado na Lei Complementar 141/2012, elenca os critérios utilizados para a transferência de valores pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios para o investimento em saúde pública. Trata, também, da transparência quanto às contas da saúde, bem como sua fiscalização. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades ges...

Elenca as atividades que não são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde, sob enfoque do artigo 4º da Lei Complementar 141. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Dispõe sobre os procedimentos e mecanismos utilizados para a fiscalização dos recursos aplicados na saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

Trata sobre as punições cabíveis ao gestor de saúde quando este não aplica corretamente a verba destinada à saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Trata sobre a necessidade de se aplicar, pelo gestor responsável, toda a verba destinada à saúde, sob risco de sofrer as punições cabíveis à luz da Lei Complementar 141/2012. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Aborda aspectos como: a aplicação miníma de recursos Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), acesso universal e igualitário ao SUS, despesas não consideradas como gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, publicidade e participação social na fiscalização das despesas em saúde, fiscalização dos gastos em saúde e o Conselho de Saúde, puniçõ...