Navegando por Palavras-chave DeCS: "Gastos em Saúde"
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34 RESULTADOS
(14 a 23)
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Tavares, Cristiane09/Sep/2016Discorre sobre as ações que são consideradas como despesas em serviços públicos de saúde, sob enfoque do artigo 3º da Lei Complementar 141. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).
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Tavares, Cristiane09/Sep/2016Dispõe sobre os procedimentos e mecanismos utilizados para a fiscalização dos recursos aplicados na saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).
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Tavares, Cristiane09/Sep/2016Trata sobre as punições cabíveis ao gestor de saúde quando este não aplica corretamente a verba destinada à saúde pública. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Aborda aspectos como: a aplicação miníma de recursos Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), acesso universal e igualitário ao SUS, despesas não consideradas como gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, publicidade e participação social na fiscalização das despesas em saúde, fiscalização dos gastos em saúde e o Conselho de Saúde, puniçõ...
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata dos prazos de prestação de contas no que diz respeito à verba transferida por meio dos blocos de financiamento. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Apresenta o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, sistema que deve ser utilizado para registrar e, posteriormente, disponibilizar informações referentes aos orçamentos públicos em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela U...
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata dos gastos municipais segundo o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Material produzido para utilização no curso Responsabilidades gestoras no último ano de mandato, ofertado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata da porcentagem da verba municipal que deve ser investida em serviços de saúde pública. Além disso, apresenta breve base de cálculo para esta porcentagem. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata da divisão dos recursos federais destinados à saúde pública em blocos de financiamento, estando, assim, em conformidade com a legislação. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da d...