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11 RESULTADOS (1 a 10)
  • Conselho municipal de saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]
    Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    09/Sep/2016
    Trata sobre as funções desempenhadas pelo conselho municipal de saúde, sua composição e a importância de sua manutenção para a gestão municipal de saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
  • Conferência Municipal de Saúde [Instrumentos de Gestão e Planejamento]
    Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    09/Sep/2016
    Trata sobre o papel das conferências municipais de saúde no planejamento e gestão para as políticas de saúde locais. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
  • Lei Complementar 141/2012 [Despesas com ações e serviços públicos de saúde]
    Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    09/Sep/2016
    Baseado na Lei Complementar 141/2012, elenca os critérios utilizados para a transferência de valores pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios para o investimento em saúde pública. Trata, também, da transparência quanto às contas da saúde, bem como sua fiscalização. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades ges...
  • Lei Complementar 141/2012 [A fiscalização dos gastos em saúde e o conselho de saúde]
    Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    09/Sep/2016
    Dispõe sobre a atuação do conselho de saúde na fiscalização dos gastos em saúde, bem como a atuação de órgãos públicos que participam do processo de prestação de contas. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).