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96 RESULTADOS (71 a 80)
  • O processo de trabalho na gestão do Sistema Único de Saúde
    Universidade Estadual de Londrina (UEL)
    13/Apr/2016
    Texto que compõe o curso de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a importância da gestão participativa e da construção de processos de cogestão voltados à implementação da educação permanente em saúde.
  • Condutas vedadas legalmente: publicidade
    Secretaria Executiva da UNA-SUS
    17/Apr/2017
    Dispõe sobre os princípios constitucionais que regem a publicidade durante o último ano de mandato eleitoral, tais como: realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito; mencionar na publicidade institucional nomes, fotos o...
  • Condutas vedadas legalmente: transferências voluntárias
    Secretaria Executiva da UNA-SUS
    13/Apr/2017
    Aborda as transferências voluntárias de recursos destinados à saúde. Essas transferências são repassadas pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, cuja finalidade é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum. Sendo que estas não ...
  • Responsabilidades orçamentárias e fiscais: Lei Orçamentária Anual – LOA
    Secretaria Executiva da UNA-SUS
    13/Apr/2017
    Apresenta a Lei Orçamentária Anual, seu papel e necessidade no planejamento orçamentário da saúde. Sua elaboração contempla o período de um ano, podendo ser revisada e alterada conforme a realidade das receitas e despesas. Esta deve conter a mensagem que encaminhará o projeto, quadro das dotações, demonstrativos do programa anual de trabalho, ta...
  • Publicidade em ano eleitoral [Condutas Vedadas Legalmente]
    Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
    12/Sep/2016
    Trata dos princípios constitucionais que regem a publicidade durante o último ano de mandato eleitoral, assim como das condutas que são vedadas e das penalidades, em caso de descumprimento. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
  • Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal
    Universidade Estadual de Londrina (UEL)
    31/Oct/2016
    Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obri...