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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Dispões sobre a importância do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, de elaboração obrigatória e bimestral na saúde. Sua finalidade é propiciar o acompanhamento e a análise de desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, sendo de extrema importância para o equilíb...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Explica as o que acontece com as despesas pendentes de pagamentos até o fim do exercício financeiro denominadas Restos a pagar. Aborda as possibilidades em que é permitida a quitação no próximo ano e os casos a serem analisados pelo TCU.
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)03/Apr/2018São abordados assuntos como: sistemas de informação da Rede SUS para o atendimento ao paciente com DRC; organização dos sistemas e referência e contrarreferência; caracterização clínico-epidemiológica dos pacientes com DRC e grupos de risco; por fim, a organização dos serviços de média e alta complexidade para atendimento ao paciente com DRC. Es...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)20/Mar/2018Aborda o processo de envelhecimento no Brasil e a instituição de programas e políticas que visam garantir o direito à saúde para população idosa. Além deste, há mais 2 e-books tratando sobre a saúde dos idosos, com conteúdos que visam a formação dos profissionais da saúde que atuam ou que pretendem atuar na Atenção Básica (AB). Este recurso educ...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)02/Apr/2018Este recurso educacional compõe o módulo Saúde do Adulto I do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um e-book que aborda o contexto histórico e epidemiológico de construção de políticas e programas voltados para a saúde do adulto. Discute-se as interfaces políticas e instrucionais que tratam desta tem...
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Universidade Federal do Maranhão (UFMA)28/Mar/2018Aborda o papel da equipe de Saúde da Família na organização e planejamento das ações de saúde do adulto, a fim de contribuir para a qualificação da atenção à saúde da população adulta. Este recurso educacional compõe o módulo Saúde do Adulto I do curso de Especialização em Atenção Básica, ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Além deste, há mais 5 e-books...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Dispõe sobre os blocos de financiamento, que define como os recursos são programados nos instrumentos orçamentários por blocos do Sistema Único de Saúde, constituídos de acordo com as especificidades das ações e os serviços de saúde pactuados.
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Apresenta as condutas vedadas aos agentes públicos em relação à gestão e manejo de pessoal no último ano de mandato, que devem ater-se aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência bem como as penalidades resultantes da inobservância dessas diretrizes. A exemplo tem-se como condutas vedadas: ceder servidor pú...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Trata da vedação de alienação de bens durante o último ano de mandato eleitoral, sejam eles móveis ou imóveis, usando para isso a base legal que rege esse assunto e o princípio da supremacia do interesse público. A alienação de bens se executam nas formas de: venda, doação, permuta, concessão de domínio, investidura e legitimação de posse. Abord...
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Secretaria Executiva da UNA-SUS17/Apr/2017Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS e contempla itens como: quem é o gestor do FMS, o órgão deliberativo e a instância fiscalizadora da gestão do fundo, quem ordena as despesas bem como outros itens primordiais sobre as prerrogativas do FMS.