Aborda os mecanismos envolvidos na operacionalização do Plano de Saúde, por meio da elaboração da Programação Anual de Saúde (PAS) e do Relatório Anual de Gestão (RAG). Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Além dest...

Visa promover a compreensão sobre a abordagem intersetorial do Projeto Vida no Trânsito (PVT), além de reconhecer a sua operacionalização e implantação em nível local, com foco na intervenção nos fatores de risco a partir da qualificação dos dados sobre acidentes de trânsito. Apresenta também alguns antecedentes internacionais sobre a vida no tr...

Aborda a importância das ações integradas e articuladas da Vigilância em Saúde no enfrentamento das DCNT e dos principais fatores de risco modificáveis. Além deste, há mais 29 e-books tratando sobre diversas questões relacionadas à Vigilância em Saúde, com conteúdos para a formação de profissionais que atuam no SUS, prioritariamente os vinculado...

Trata dos princípios constitucionais que regem a publicidade durante o último ano de mandato eleitoral, assim como das condutas que são vedadas e das penalidades, em caso de descumprimento. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Apresenta as penalidades que são atribuídas quando da não aplicação das verbas mínimas destinadas à saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Apresenta quais são os bens e patrimônios sob guarda dos gestor público durante o exercício de seu mandato. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Este recurso educacional visa promover a discussão sobre a importância da qualidade das informações geradas pelos sistemas de informação para a Análise da Situação de Saúde. Além deste, há mais de 30 e-books tratando sobre diversas questões relacionadas à Vigilância em Saúde. Todos eles fornecem conteúdos interessantes para a formação dos profis...

Apresenta o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, sistema que deve ser utilizado para registrar e, posteriormente, disponibilizar informações referentes aos orçamentos públicos em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela U...

Trata da porcentagem da verba municipal que deve ser investida em serviços de saúde pública. Além disso, apresenta breve base de cálculo para esta porcentagem. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Este material compõe o curso "Rede Cegonha" (2019) oferecido pela UNASUS/UFMA.

Aborda o conceito, cenário e os impactos da violência, principalmente no SUS, e as principais fontes de informação sobre violências. O e-book visa ainda promover a compreensão sobre os aspectos de implementação e organização das redes de atenção e proteção às pessoas em situação de violência no território e sobre a rede de atenção e proteção à e...

Curso autoinstrucional, composto por 3 unidades educacionais que proporcionarão instruções sobre a aplicação dos recursos para a gestão da saúde pública, abordando os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de conta...

Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da d...

Dispõe sobre os blocos de financiamento, que define como os recursos são programados nos instrumentos orçamentários por blocos do Sistema Único de Saúde, constituídos de acordo com as especificidades das ações e os serviços de saúde pactuados.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS e contempla itens como: quem é o gestor do FMS, o órgão deliberativo e a instância fiscalizadora da gestão do fundo, quem ordena as despesas bem como outros itens primordiais sobre as prerrogativas do FMS.

Apresenta o como deve ser realizado o levantamento patrimonial. Deve ser elaborado segundo as formalidades descritas no manual do município, sendo que este deve conter os documentos de controle dos termos de abertura e encerramento além do próprio inventário. Aborda o procedimento a ser adotado no caso de inconsistências encontradas e detalha co...

Dispõe sobre a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento orçamentário que deve visar as metas e prioridades da Administração Pública e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Aborda o modelo padrão e os prazos para o envio da mesma, bem como as penalidades pela não elaboração ou entrega no tempo estabelecid...

Apresenta a Lei Orçamentária Anual, seu papel e necessidade no planejamento orçamentário da saúde. Sua elaboração contempla o período de um ano, podendo ser revisada e alterada conforme a realidade das receitas e despesas. Esta deve conter a mensagem que encaminhará o projeto, quadro das dotações, demonstrativos do programa anual de trabalho, ta...

Apresenta o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, sistema que deve ser utilizado para registrar e, posteriormente, disponibilizar informações referentes aos orçamentos públicos em saúde. Apresenta o que é o SIOPS, o contextualiza e informa as sanções cabíveis no caso de não envio dentro do prazo.

Trata sobre as finalidades e a importância, para o planejamento financeiro, da elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais, instrumento orçamentário obrigatório, elaborado para um período de quatro anos. Sua finalidade é alcançar as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública contemplando os investimentos superiores a um ano.