Navegando por Público-alvo : "Gestores públicos"
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133 RESULTADOS
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Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA20/May/2019Este material compõe o curso "Rede Cegonha" (2019) oferecido pela UNASUS/UFMA.
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Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA02/Apr/2018Aborda o conceito, cenário e os impactos da violência, principalmente no SUS, e as principais fontes de informação sobre violências. O e-book visa ainda promover a compreensão sobre os aspectos de implementação e organização das redes de atenção e proteção às pessoas em situação de violência no território e sobre a rede de atenção e proteção à e...
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Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA04/Apr/2018Curso autoinstrucional, composto por 3 unidades educacionais que proporcionarão instruções sobre a aplicação dos recursos para a gestão da saúde pública, abordando os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de conta...
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da d...
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Dispõe sobre os blocos de financiamento, que define como os recursos são programados nos instrumentos orçamentários por blocos do Sistema Único de Saúde, constituídos de acordo com as especificidades das ações e os serviços de saúde pactuados.
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS e contempla itens como: quem é o gestor do FMS, o órgão deliberativo e a instância fiscalizadora da gestão do fundo, quem ordena as despesas bem como outros itens primordiais sobre as prerrogativas do FMS.
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Apresenta o como deve ser realizado o levantamento patrimonial. Deve ser elaborado segundo as formalidades descritas no manual do município, sendo que este deve conter os documentos de controle dos termos de abertura e encerramento além do próprio inventário. Aborda o procedimento a ser adotado no caso de inconsistências encontradas e detalha co...
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Barreto Brasil, Lina Sandra13/Apr/2017Dispõe sobre a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento orçamentário que deve visar as metas e prioridades da Administração Pública e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Aborda o modelo padrão e os prazos para o envio da mesma, bem como as penalidades pela não elaboração ou entrega no tempo estabelecid...
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Barreto Brasil, Lina Sandra13/Apr/2017Apresenta a Lei Orçamentária Anual, seu papel e necessidade no planejamento orçamentário da saúde. Sua elaboração contempla o período de um ano, podendo ser revisada e alterada conforme a realidade das receitas e despesas. Esta deve conter a mensagem que encaminhará o projeto, quadro das dotações, demonstrativos do programa anual de trabalho, ta...
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Barreto Brasil, Lina Sandra27/Mar/2017Apresenta o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, sistema que deve ser utilizado para registrar e, posteriormente, disponibilizar informações referentes aos orçamentos públicos em saúde. Apresenta o que é o SIOPS, o contextualiza e informa as sanções cabíveis no caso de não envio dentro do prazo.
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Trata sobre as finalidades e a importância, para o planejamento financeiro, da elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais, instrumento orçamentário obrigatório, elaborado para um período de quatro anos. Sua finalidade é alcançar as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública contemplando os investimentos superiores a um ano.
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Dispões sobre a importância do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, de elaboração obrigatória e bimestral na saúde. Sua finalidade é propiciar o acompanhamento e a análise de desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, sendo de extrema importância para o equilíb...
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Barreto Brasil, Lina Sandra17/Apr/2017Explica as o que acontece com as despesas pendentes de pagamentos até o fim do exercício financeiro denominadas Restos a pagar. Aborda as possibilidades em que é permitida a quitação no próximo ano e os casos a serem analisados pelo TCU.
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Apresenta maneiras de se arcar com o compromisso financeiro firmado, assim como de seus respectivos prazos e as punições cabíveis ao gestor que não cumprir o estabelecido. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Pessoa, Fabrício Silva04/Jul/2017Este livro apresenta o cenário da saúde mental nos dias de hoje, enfatizando o lugar que a Atenção Básica deve ocupar na rede de assistência em saúde mental e algumas possibilidades de abordagem, rastreamento e acompanhamento. Ao mesmo tempo não encerra a temática em suas páginas, mas dá direcionamentos para uma prática que deve ser reflexiva e ...
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata dos prazos de "alimentação", no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, dos dados referentes ao orçamento em saúde pública, sob risco de sofrer penalidades caso essa "alimentação" não ocorra. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universid...
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata dos prazos, definidos em lei, para a inclusão dos dados referentes ao orçamento público em saúde no SIOPS, assim como das medidas administrativas cabíveis quando do não cumprimento deste prazo. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA04/Apr/2018Aborda a potencialidade dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) para a tomada de decisão na gestão do SUS. Este recurso educacional integra o conjunto de objetos autoinstrucionais na área temática de Gestão Pública em Saúde, ofertados pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UEL. Além deste, há mais 13 e-books tratando sobre diversas questões relac...
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Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA17/Aug/2018Este recurso educacional visa descrever a importância das informações em saúde na construção das Análises de Situação de Saúde. São abordados os diferentes sistemas de informação em saúde que existem no Brasil, explicitando-se a importância de cada um e da constante alimentação de dados, para que seja realizada uma correta análise da situação de...
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Núcleo Telessaúde Estadual de Santa Catarina (UFSC)06/Dec/2018A temática envolvendo a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e o Processo de Enfermagem no âmbito da Atenção Básica suscita inúmeras interpretações, por vezes equivocadas, dificultando seu desenvolvimento nos locais de trabalho. O alinhamento desses conceitos constitui-se como ponto de partida para implantação da SAE no âmbito da At...