Esse projeto visa à reorganização do processo de trabalho na Unidade Básica de Saúde Dr. Albino Quaresma Filho em Ibitinga, São Paulo, buscando um acesso mais justo e qualificado, promovendo melhora dos indicadores de saúde e da satisfação de população e profissionais. A reorganização da agenda, projetos de educação, promoção e prevenção em saúd...

Curso autoinstrucional, composto por 3 unidades educacionais que proporcionarão instruções sobre a aplicação dos recursos para a gestão da saúde pública, abordando os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de conta...

Aborda a exigência mínima de aplicação de 15% das receitas e transferências correntes nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) que promovem, protegem e recuperam a saúde. Para isso são consideradas as receitas: pagas, as liquidadas e inscritas em Restos a Pagar; e as empenhadas e não liquidadas inscritas em Restos a Pagar até o limite da d...

Dispõe sobre os blocos de financiamento, que define como os recursos são programados nos instrumentos orçamentários por blocos do Sistema Único de Saúde, constituídos de acordo com as especificidades das ações e os serviços de saúde pactuados.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde - FMS e contempla itens como: quem é o gestor do FMS, o órgão deliberativo e a instância fiscalizadora da gestão do fundo, quem ordena as despesas bem como outros itens primordiais sobre as prerrogativas do FMS.

Apresenta o como deve ser realizado o levantamento patrimonial. Deve ser elaborado segundo as formalidades descritas no manual do município, sendo que este deve conter os documentos de controle dos termos de abertura e encerramento além do próprio inventário. Aborda o procedimento a ser adotado no caso de inconsistências encontradas e detalha co...

Dispõe sobre a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento orçamentário que deve visar as metas e prioridades da Administração Pública e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Aborda o modelo padrão e os prazos para o envio da mesma, bem como as penalidades pela não elaboração ou entrega no tempo estabelecid...

Apresenta a Lei Orçamentária Anual, seu papel e necessidade no planejamento orçamentário da saúde. Sua elaboração contempla o período de um ano, podendo ser revisada e alterada conforme a realidade das receitas e despesas. Esta deve conter a mensagem que encaminhará o projeto, quadro das dotações, demonstrativos do programa anual de trabalho, ta...

Apresenta o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, sistema que deve ser utilizado para registrar e, posteriormente, disponibilizar informações referentes aos orçamentos públicos em saúde. Apresenta o que é o SIOPS, o contextualiza e informa as sanções cabíveis no caso de não envio dentro do prazo.

Trata sobre as finalidades e a importância, para o planejamento financeiro, da elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais, instrumento orçamentário obrigatório, elaborado para um período de quatro anos. Sua finalidade é alcançar as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública contemplando os investimentos superiores a um ano.

Dispões sobre a importância do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, de elaboração obrigatória e bimestral na saúde. Sua finalidade é propiciar o acompanhamento e a análise de desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, sendo de extrema importância para o equilíb...

Explica as o que acontece com as despesas pendentes de pagamentos até o fim do exercício financeiro denominadas Restos a pagar. Aborda as possibilidades em que é permitida a quitação no próximo ano e os casos a serem analisados pelo TCU.

O presente projeto de intervenção tem como finalidade avaliar as demandas espontâneas e programadas na UBS Centro de Saúde I do município de Ourinhos. A atenção básica não deve ignorar as urgência e emergências, englobadas na demanda espontânea, mas deve executar planos de ações contínuos e permanentes que previnam o surgimento de agravos e prom...

Apresenta maneiras de se arcar com o compromisso financeiro firmado, assim como de seus respectivos prazos e as punições cabíveis ao gestor que não cumprir o estabelecido. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Webpalestra é um encontro virtual para discussão de evidências científicas, indicadores e situações sazonais relacionadas às necessidades locais de saúde.

Você sabe como é realizado o diagnóstico e tratamento do retinoblastoma? Segundo o INCA “Instituto Nacional de Câncer “ o retinoblastoma é o tumor intraocular mais comum da infância. Foi o primeiro câncer a ser descrito como uma doença genética. Ocorre na criança, sendo que dois terços dos casos são diagnosticados antes dos 2 anos.

Trata-se de um Trabalho de Conclusão de Curso no formato Projeto de Intervenção aplicado na perspectiva da Atenção Primária à Saúde. O estudo aborda problemas e situações relacionados à gestão e assistência, considerando-se respectivas ações de melhoria. Visão ampliada, melhor resolutividade, fortalecimento do Sistema Único de Saúde e da Estraté...

O presente estudo foi desenvolvido como parte do trabalho de conclusão de curso da 16ª Turma de Especialização em Saúde da Família. Espera-se com este projeto implantar reuniões de equipe, visando melhoria da qualidade de atuação dos profissionais, além de fortalecer o vínculo e buscar a integralidade do cuidado dos usuários e seus familiares.Op...

Esta cartilha faz parte dos materiais didáticos dos cursos de especialização para trabalhadores vinculados à Atenção Básica ofertados pela UFPE. O conteúdo agrega temas relacionados às Políticas Públicas de Saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS), levando em consideração a Atenção Primária em Saúde (APS) enquanto base para a construção...

Obra audiovisual de ficção produzida para o Curso de Política Nacional de Saúde Integral LGBT (UNA-SUS UERJ), baseada em experiências reais ocorridas nas Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS. O recurso ilustra situação cotidiana sobre a saúde feminina homossexual. Aborda o exame preventivo, conhecido Papanicolau, de extrema ...