Navegando por Autor: "Dutra, Aldrin Teodoro"
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31 RESULTADOS
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Apresenta as "competências" que são atribuídas ao FMS. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata das corretas destinações dos recursos financeiros destinados ao investimento em saúde pública, devendo estar em conformidade com o definido nos blocos de financiamento. Material produzido para utilização no curso Responsabilidades gestoras no último ano de mandato, ofertado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata sobre as informações que devem estar contidas na elaboração da Lei Orçamentária Anual, assim como do prazo para entrega do documento. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata dos dispositivos legais que regem a execução do RREO. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Lista as informações que devem estar contidas ao elaborar a LDO, material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata dos gastos em serviço público de saúde utilizando-se do Fundo Municipal da Saúde - FMS. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata das penalidades aplicadas ao gestor que não cumpre com o prazo de entrega da LDO. Material produzido para utilização no curso Responsabilidades gestoras no último ano de mandato, ofertado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata das punições, cabíveis aos devidos gestores, que não realizam a entrega da LOA em conformidade com a legislação. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata das penalidades cabíveis ao gestor de saúde que não realiza a entrega do RREO. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata das penalidades cabíveis quando da utilização indevida do FMS. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Apresenta as penalidades que poderão ser aplicadas quando a verba orçamentária dos blocos de financiamento forem aplicadas indevidamente, em contraste com o estabelecido em legislação. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata dos prazos de prestação de contas no que diz respeito à verba transferida por meio dos blocos de financiamento. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata sobre os prazos, definidos em lei, para entrega do PPAG, assim como das punições aplicáveis ao gestores que não cumprirem com o dispositivo. Material produzido para utilização no curso Responsabilidades gestoras no último ano de mandato, ofertado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata das penalidades que o gestor de saúde sofrerá caso não entregue, no período estabelecido em lei, o inventário e o levantamento patrimonial. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Apresenta as penalidades que são atribuídas quando da não aplicação das verbas mínimas destinadas à saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Apresenta quais são os bens e patrimônios sob guarda dos gestor público durante o exercício de seu mandato. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Apresenta o funcionamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, sistema que deve ser utilizado para registrar e, posteriormente, disponibilizar informações referentes aos orçamentos públicos em saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela U...
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata dos gastos municipais segundo o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Material produzido para utilização no curso Responsabilidades gestoras no último ano de mandato, ofertado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata da devida aplicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para se ter o investimento correto das despesas públicas durante o exercício do mandato. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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Dutra, Aldrin Teodoro12/Sep/2016Trata sobre as finalidades e a importância, para o planejamento financeiro, da elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).